Home- busca: Pensao por Morte
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:15
TJGO determina que previdência pague pensão por morte a neta sob a guarda de avó falecida
A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:30
Família receberá indenização de R$ 150 mil por morte de criança após complicações no parto
Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:45
Mãe receberá pensão por morte de filhos em incêndio da boate Kiss
"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos"
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum
Em 2012, José Aparecido Ferraz Barbosa faleceu após ser baleado pelo ex-marido de uma cliente
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:45
Motorista é inocentada por morte de ciclista que não adotou cautelas
Acidente só ocorreu por conta da falta de cautela do ciclista ao trafegar pelas ruas da cidade
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra
A possibilidade de aplicar imediatamente o regime menos severo, computando-se o tempo que o réu passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:15
Jornalista condenado por morte de advogado não poderá recorrer em liberdade
Réu deverá apelar da decisão do Tribunal do Júri e aguardar o julgamento do recurso recolhido ao cárcere
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:20
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Alega a autora que seu marido foi vítima fatal de acidente de trânsito e que faz jus ao recebimento de quarenta salários mínimos a título de indenização.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:30
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
O marido da autora morreu devido a lesões havidas em acidente de trânsito ocorrido em 1988
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:00
Mãe é indenizada por morte de filha que seguia de carona em caminhão
É configurada culpa grave do condutor quando qualquer veículo transporta gratuitamente passageiro de forma irregular, em carroceria aberta
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 21:00
Fabricante é condenada por morte de família devido a defeito em veículo novo
A Ford indenizar moral e materialmente em R$ 30 mil reais cada um dos autores em razão do defeito no veículo, o qual resultou em um acidente que vitimou fatalmente cinco pessoas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:15
Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito
A família será indenizada moralmente em R$ 120 mil reais, além de receber pensão mensal, pela morte
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:50
STM condena oficiais e sargento por morte de recruta em quartel do Rio
O Capitão e o Sargento foram condenados à pena de um ano de detenção, cada um, pela morte de um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:25
Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte em acidente com elevador
Responsabilidade civil. Recurso principal provido em parte e recurso adesivo provido.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:40
Júri condena réu a 23 anos de prisão por morte de ex-namorada na Bahia
Julgamento que durou mais de quinze horas foi realizado nesta quarta-feira. Engenheira ambiental ficou desaparecida um ano até ossada ser localizada
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:50
Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente
A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça multa torcida organizada por descumprimento de acordo que resultou em morte de torcedor
firmado por esta e outras torcidas organizadas para reduzir a violência dentro dos estádios
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:50
Construtora é condenada por morte de operário em queda de elevador
TST concedeu indenização à filha de um trabalhador que morreu instantaneamente após a queda de um elevador na obra que o operário trabalhava
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:30
Boate não tem culpa por ato covarde de terceiro que acaba em morte de jovem
Justiça não concedeu indenização por danos morais aos pais de um jovem que foi assassinado com um
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:40
TRF2 nega pedido de pensão por morte para bisneto de servidora
Estudante não conseguiu provar sua dependência da avó e, mesmo sendo seu beneficiário, não conseguiu pensão
